Ditadura Militar e o Processo de Redemocratização no ENEM

Questão 1

No dia 31 de março de 1964, tropas militares saíram de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro, e nos dias seguintes o presidente João Goulart deixou o país. Setores das Forças Armadas, apoiados por parte da imprensa, por empresários e por parcelas das classes médias urbanas, justificaram a ação afirmando que defendiam a sociedade brasileira contra a suposta ameaça comunista representada pelas reformas de base propostas pelo governo. Com a saída de Jango, o Congresso declarou vaga a presidência e teve início um regime que se estenderia até 1985, marcado pela presença de generais no comando do Estado. Esse acontecimento alterou profundamente a vida política e social do país durante mais de duas décadas. Considerando o contexto descrito, qual conceito histórico melhor define o evento de 1964 que afastou João Goulart do poder?

Gabarito: B. Chamar 1964 de golpe civil-militar evidencia que a quebra da legalidade contou com ampla participação de grupos civis, e não apenas dos militares. Reconhecer esse caráter ajuda a entender por que o regime obteve sustentação política e social em seus primeiros anos.

Questão 2

Em 13 de dezembro de 1968, o governo do general Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5, considerado o mais duro instrumento legal da ditadura militar brasileira. Por meio dele, o presidente passou a poder fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos de parlamentares, suspender direitos políticos de qualquer cidadão e decretar o recesso de assembleias. O ato também suspendia a garantia do habeas corpus para crimes ditos contra a segurança nacional e reforçava a censura à imprensa e às manifestações culturais. Esse cenário aprofundou o controle do Estado sobre a sociedade e marcou o início dos chamados 'anos de chumbo', período de maior repressão política. Considerando o conteúdo descrito, qual foi a principal consequência imediata do AI-5 para a vida política do país?

Gabarito: B. O AI-5 funcionou como uma espécie de 'golpe dentro do golpe', suspendendo garantias que ainda restavam e abrindo caminho para a repressão dos anos de chumbo. Compreender seus efeitos mostra como regimes autoritários usam a própria legislação para legitimar a supressão de direitos.

Questão 3

Entre 1983 e 1984, milhões de brasileiros ocuparam praças e avenidas de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte em comícios que reuniram artistas, políticos de oposição, sindicalistas e cidadãos comuns. As manifestações defendiam a aprovação de uma emenda constitucional, de autoria do deputado Dante de Oliveira, que restabeleceria a eleição direta para presidente da República, suprimida desde o golpe de 1964. Cartazes amarelos, palavras de ordem e a presença de grandes nomes da cultura transformaram aquele movimento social em uma das maiores mobilizações populares da história do país. A emenda, contudo, não obteve os votos necessários no Congresso. Considerando o contexto, qual era o objetivo central dessa mobilização que ficou conhecida como 'Diretas Já'?

Gabarito: B. A campanha das Diretas Já mostrou a força da mobilização social na transição democrática, mesmo sem aprovar a emenda. Reconhecer esse episódio ajuda a entender que a redemocratização foi resultado tanto da pressão popular nas ruas quanto da negociação entre as elites políticas.