Política de Privacidade

1. Quem somos

O SimulENEM é operado pela BrasUX Solutec, responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta Política e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Cadastro: nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
• Pagamento: CPF, telefone, CEP e número do endereço, coletados para processamento de cobranças. Dados de cartão de crédito nunca são armazenados por nós.
• Uso da plataforma: respostas aos simulados, desempenho por matéria, redações submetidas e histórico de estudo.
• Técnicos: endereço IP, navegador, sistema operacional e cookies de sessão.

3. Para que usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta;
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
• Personalizar seu plano de estudos e registrar seu progresso;
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de pagamento, vencimento, cancelamento);
• Melhorar o conteúdo e a experiência da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados é realizado com base em:

• Execução de contrato — necessário para a prestação dos serviços contratados (art. 7º, V, LGPD);
• Legítimo interesse — melhoria da plataforma e segurança (art. 7º, IX, LGPD);
• Cumprimento de obrigação legal — retenção de dados fiscais e contábeis (art. 7º, II, LGPD).

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Asaas Gestão Financeira S.A. — processamento de pagamentos PIX e cartão de crédito;
• Supabase Inc. — banco de dados e autenticação, hospedado em servidores da AWS;
• Vercel Inc. — hospedagem e execução da aplicação web;
• Resend Inc. — envio de e-mails transacionais.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de publicidade.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais (até 5 anos para registros fiscais). Após o encerramento da conta, os dados pessoais são anonimizados ou excluídos dentro de 30 dias, salvo obrigação legal em contrário.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem o direito de:

• confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• revogar o consentimento, quando aplicável;
• solicitar a portabilidade dos seus dados.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contato@simulenem.com. Responderemos em até 15 dias.

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros. Para detalhes completos, consulte nossa Política de Cookies.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, incluindo criptografia de senhas (bcrypt), comunicação via HTTPS e controle de acesso baseado em funções (RLS no banco de dados).

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail. A versão mais recente está sempre disponível nesta página.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail contato@simulenem.com.