Ciências HumanasMovimentos Sociais e Direitos HumanosDifícil
Questão de Movimentos Sociais e Direitos Humanos — ENEM
Estudiosos dos direitos humanos costumam organizá-los em gerações ou dimensões, associadas a momentos históricos distintos. A primeira geração reúne os direitos civis e políticos, ligados à liberdade individual e à proteção do cidadão contra abusos do Estado, como a liberdade de expressão e o direito de voto. A segunda geração abrange os direitos sociais, econômicos e culturais, que exigem ação do poder público para assegurar bem-estar, como saúde, educação e trabalho. A terceira geração compreende os direitos de solidariedade, de titularidade coletiva ou difusa, como o direito à paz, ao desenvolvimento e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, pensado em favor de toda a comunidade humana e das futuras gerações. Considerando essa classificação, em qual geração se enquadra o direito a um meio ambiente saudável, compartilhado por toda a coletividade?
APrimeira geração, pois se trata de uma liberdade individual de proteção contra o Estado.
BSegunda geração, pois consiste em uma prestação econômica devida a cada trabalhador.
CTerceira geração, pois é um direito difuso de solidariedade, voltado a toda a coletividade.
DNenhuma geração, pois questões ambientais não são consideradas direitos humanos.
EPrimeira geração, pois equivale ao direito de votar e de ser votado em eleições livres.
Gabarito comentado
A teoria das gerações de direitos humanos distingue liberdades individuais, direitos sociais e direitos difusos de solidariedade. Situar o meio ambiente na terceira geração evidencia seu caráter coletivo e intergeracional, ajudando a compreender por que sua defesa mobiliza a humanidade como titular comum, e não apenas indivíduos isolados.
Resolução passo a passo
O texto associa a terceira geração aos direitos de solidariedade, de titularidade coletiva ou difusa, citando expressamente o meio ambiente ecologicamente equilibrado em favor da comunidade humana. A terceira alternativa reproduz esse enquadramento e é a correta. A primeira e a quinta erram ao classificá-lo como liberdade individual ou direito de voto, próprios da primeira geração. A segunda confunde com a prestação econômica individual da segunda geração, enquanto o direito ambiental é coletivo. A quarta nega indevidamente que o meio ambiente integre os direitos humanos, contrariando o texto. Logo, o direito ao meio ambiente saudável pertence à terceira geração.
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