Ciências HumanasAntiguidade Clássica (Grécia e Roma - Cidadania e Democracia)Difícil

Questão de Antiguidade Clássica (Grécia e Roma - Cidadania e Democracia) — ENEM

Um jurista contemporâneo observa, em uma palestra, que muitos princípios usados nos tribunais atuais têm raízes na experiência jurídica de Roma. A República e o Império romanos desenvolveram um direito sofisticado, com leis escritas, distinção entre normas públicas e privadas e juristas especializados em interpretá-las. Dele herdamos noções como a de que ninguém deve ser condenado sem julgamento, a de que os contratos firmados devem ser cumpridos e a de que existe um direito comum aplicável a diferentes povos. Esse conjunto foi sistematizado no século VI pelo imperador bizantino Justiniano em uma vasta compilação que reuniu e organizou as leis romanas. O palestrante destaca que, por isso, o estudo do direito romano permanece presente na formação jurídica de muitos países. A partir do texto, depreende-se que a principal contribuição de Roma aqui destacada é
Aa tradição jurídica, com leis escritas e princípios que influenciam o direito até hoje.
Ba invenção da democracia direta, posteriormente adotada por todas as nações modernas.
Ca criação do método científico experimental, base das ciências da natureza atuais.
Da difusão do monoteísmo, que unificou a religião de todos os povos do Mediterrâneo.
Ea fundação do sistema feudal, que organizaria a Europa durante a Antiguidade.

Gabarito comentado

O direito romano, com sua linguagem técnica, leis escritas e princípios duradouros, foi compilado por Justiniano e tornou-se base de muitos sistemas jurídicos ocidentais. Reconhecer essa herança permite distinguir a contribuição grega, ligada à política e à democracia, da contribuição romana, ligada sobretudo ao direito e à administração.

Resolução passo a passo

O texto enfatiza leis escritas, distinção entre direito público e privado, juristas especializados e princípios como a exigência de julgamento e o cumprimento de contratos, tudo sistematizado por Justiniano no século VI. A principal contribuição destacada é, portanto, a tradição jurídica romana, que influencia o direito atual. A invenção da democracia direta não cabe, pois foi a Grécia, sobretudo Atenas, que a desenvolveu, e o texto trata de direito. O método científico experimental é uma construção da Idade Moderna, alheia ao texto. A difusão do monoteísmo não corresponde, já que Roma foi por séculos politeísta. O sistema feudal pertence à Idade Média, e não à Antiguidade romana. Por isso, a contribuição em foco é a tradição jurídica.

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