Ciências HumanasDemografia, Fluxos Migratórios e Estrutura EtáriaDifícil

Questão de Demografia, Fluxos Migratórios e Estrutura Etária — ENEM

Em 1951, a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados estabeleceu uma definição jurídica precisa para o termo refugiado: a pessoa que, em razão de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, encontra-se fora do país de sua nacionalidade e não pode ou não quer valer-se da proteção desse país. Décadas depois, o Protocolo de 1967 ampliou o alcance geográfico da convenção, e muitos países acrescentaram outras categorias, como deslocamentos por conflitos generalizados ou graves violações de direitos humanos. Organizações humanitárias e pesquisadores de mobilidade humana debatem os limites desse conceito diante das chamadas migrações climáticas, em que populações deixam territórios tornados inviáveis por desastres naturais ou pela elevação do nível do mar. Considerando o marco jurídico internacional sobre refugiados e os desafios contemporâneos a esse conceito, qual lacuna o referido estatuto apresenta diante das migrações climáticas atuais?
AO estatuto não reconhece perseguições por motivos religiosos, excluindo as principais causas de refúgio.
BO estatuto limita a definição de refugiado a nacionais de países que ratificaram a convenção.
CO estatuto não abrange deslocamentos motivados por catástrofes ambientais ou mudanças climáticas.
DO estatuto proíbe que países em desenvolvimento recebam refugiados de outras regiões do mundo.
EO estatuto somente protege refugiados que cruzam fronteiras para países desenvolvidos do hemisfério norte.

Gabarito comentado

O Estatuto de 1951 foi elaborado no contexto do pós-Segunda Guerra, voltado para perseguições de natureza política, étnica e religiosa. Com o agravamento das mudanças climáticas e o surgimento de migrações ambientais em larga escala, o conceito jurídico de refugiado tornou-se insuficiente, gerando um debate global sobre como o direito internacional deve evoluir para proteger novos tipos de deslocamento forçado.

Resolução passo a passo

O texto apresenta a definição do Estatuto de 1951, centrada em perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, e depois aponta o debate sobre migrações climáticas, cujos deslocamentos por desastres naturais ou elevação do nível do mar não se enquadram nessa definição. A lacuna, portanto, é a ausência de cobertura para deslocamentos motivados por catástrofes ambientais ou mudanças climáticas, exatamente a terceira alternativa. Afirmar que o estatuto não reconhece perseguições religiosas contradiz diretamente o texto, que lista religião como um dos motivos reconhecidos. A limitação a nacionais de países ratificantes não é mencionada no texto e não descreve a lacuna identificada. A proibição para países em desenvolvimento não tem base no texto e vai contra os princípios do direito internacional humanitário. A restrição ao hemisfério norte contradiz os princípios de proteção universal da ONU. Por isso, a lacuna correta é a ausência de cobertura para deslocamentos climáticos.

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