Ciências HumanasImpactos Hídricos e Gestão de RecursosDifícil

Questão de Impactos Hídricos e Gestão de Recursos — ENEM

Um relatório de uma organização internacional sobre recursos hídricos analisou bacias hidrográficas que atravessam as fronteiras de dois ou mais países, situação em que o uso intensivo da água por um Estado pode reduzir a disponibilidade para os demais e gerar tensões diplomáticas. O documento apresentou casos em que a construção de barragens a montante de uma bacia provocou conflitos com países localizados a jusante, que viram sua disponibilidade hídrica reduzida. O relatório destacou que a ausência de acordos multilaterais de gestão compartilhada dificulta a resolução pacífica dessas disputas, ao passo que a existência de tratados e comitês conjuntos de bacia favorece a cooperação e a distribuição equitativa do recurso. Os dados mostraram que os conflitos hídricos transfronteiriços tendem a se intensificar com as mudanças climáticas e o crescimento da demanda global. A análise do relatório permite concluir que a gestão das bacias hidrográficas transfronteiriças exige principalmente qual abordagem?
AA privatização dos rios internacionais, transferindo a gestão das águas a empresas multinacionais.
BA governança multilateral cooperativa, com tratados e comitês conjuntos que garantam a distribuição equitativa.
CA militarização das fronteiras hídricas, usando a força para garantir a soberania sobre as águas.
DA construção irrestrita de barragens a montante, pois o país de nascente tem direito exclusivo sobre a água.
EO abandono da diplomacia em favor da exploração máxima do recurso por cada país individualmente.

Gabarito comentado

As bacias transfronteiriças exigem governança cooperativa entre os países que as compartilham, pois o uso unilateral da água pode prejudicar os demais. Tratados e comitês conjuntos de bacia são instrumentos fundamentais para garantir a distribuição equitativa e resolver conflitos de forma pacífica, especialmente diante das pressões das mudanças climáticas e do crescimento da demanda global.

Resolução passo a passo

O relatório aponta que a ausência de acordos multilaterais dificulta a resolução de conflitos e que tratados e comitês conjuntos favorecem a cooperação e a distribuição equitativa, o que indica que a governança multilateral cooperativa é a abordagem necessária para a gestão das bacias transfronteiriças. A privatização dos rios é incompatível com a ideia de gestão equitativa entre Estados soberanos apresentada no documento. A militarização das fronteiras representa o agravamento dos conflitos, e não sua resolução pacífica, o que contraria a proposta do relatório. Atribuir ao país de nascente direito exclusivo sobre a água ignora os danos a jusante descritos no documento e viola princípios do direito internacional. O abandono da diplomacia pela exploração individual é exatamente o cenário que gera os conflitos descritos no relatório, sendo o oposto da solução proposta. Por isso a abordagem correta é a governança multilateral cooperativa.

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